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Política de cancelamento e reembolsos

Última atualização: 2026-04-12

Esta tradução é disponibilizada apenas por conveniência; a versão juridicamente vinculativa é o original em espanhol.

Esta política descreve as condições em que o cliente pode cancelar a sua subscrição do Kitchen Stocker e as circunstâncias em que são aplicados reembolsos.

1. Cancelamento da subscrição

Pode cancelar a sua subscrição em qualquer momento a partir do painel de faturação da sua conta, sem necessidade de contactar o suporte. O cancelamento aplica-se no final do período de faturação em curso (mensal ou anual), momento a partir do qual deixará de ter acesso às funcionalidades pagas.

Após o cancelamento, os seus dados permanecem disponíveis durante 30 dias adicionais para que possa exportá-los. Decorrido esse prazo, os dados são eliminados de forma irreversível, salvo os que devam ser conservados por obrigações legais (ver a Política de Privacidade).

2. Política de reembolsos

Em regra, os pagamentos já processados não são reembolsáveis. Não obstante, são aplicados reembolsos nos seguintes casos:

  • Erro de faturação: se lhe tiver sido faturado um montante ou plano incorreto por erro da Kitchen Stocker, a diferença será reembolsada no ciclo de faturação seguinte ou mediante crédito no seu método de pagamento.
  • Indisponibilidade grave do serviço: se a Kitchen Stocker registar uma interrupção do serviço que reduza a disponibilidade mensal abaixo de 99,5% por causas imputáveis à Kitchen Stocker, pode solicitar um crédito proporcional ao tempo de inatividade.
  • Direito de livre resolução (consumidores): se for um consumidor (pessoa singular que atua fora da sua atividade empresarial ou profissional), tem o direito de resolver livremente o contrato no prazo de 14 dias de calendário a contar da respetiva celebração, sem necessidade de justificação e com reembolso integral, desde que não tenha utilizado o serviço durante esse período. Para exercer este direito, contacte billing@kitchenstocker.com indicando a sua intenção de resolver o contrato.

3. Plano anual: cancelamento antecipado

Se cancelar um plano anual antes do respetivo vencimento, a subscrição permanecerá ativa até ao final do ano contratado. Não são emitidos reembolsos proporcionais pelos meses não utilizados de um plano anual, salvo nos casos descritos no ponto anterior.

4. Alterações de plano

As alterações de plano (upgrade ou downgrade) são processadas de forma imediata no caso dos upgrades e no final do período de faturação no caso dos downgrades. Nos upgrades, aplica-se um rateio que desconta o tempo remanescente do plano atual ao preço do novo plano.

5. Período de teste gratuito

A Kitchen Stocker oferece 14 dias de teste gratuito, sem necessidade de cartão de crédito. Não é efetuada qualquer cobrança durante o período de teste. Se não contratar um plano no final do teste, o acesso fica automaticamente limitado, sem qualquer custo.

6. Como solicitar um reembolso

Para solicitar um reembolso num dos casos descritos, envie uma mensagem de correio eletrónico para billing@kitchenstocker.com indicando:

  • O endereço de correio eletrónico associado à sua conta
  • O motivo do pedido de reembolso
  • O montante ou a fatura em questão

Responderemos no prazo máximo de 5 dias úteis. Os reembolsos aprovados são processados no prazo estabelecido pela sua entidade financeira, habitualmente entre 5 e 10 dias úteis.

7. Contacto

Para qualquer questão sobre faturação ou sobre esta política: billing@kitchenstocker.com